Aprovada lei que proíbe venda de garagem a quem é de fora do prédio

O ESTADO DE S. PAULO – METRÓPOLE – 17.12.11 Boa notícia para a vida em condomínio: a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de …

Leia Mais

Procon-SP autua cinemas

Fundação Procon-SP – Assessoria de Comunicação – 15/12/2011 Irregularidades com óculos 3D causaram 6 autuações Equipes da Fundação Procon-SP autuaram seis cinemas de shoppings da Grande São Paulo por descumprimento …

Leia Mais

Tribunal determina locação de imóvel para pagamento de dívida

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS – 05.12.2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a desocupação de um apartamento habitado por uma mulher que tem direito ao …

Leia Mais

Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

STJ – 02.12.2011 A comissão por corretagem não é devida nos casos em que o corretor aproxima as partes até a assinatura de um termo de compromisso, porém a promessa …

Leia Mais

Jovens estão mais exigentes na hora de comprar um imóvel

InfoMoney – 22/11/2011SÃO PAULO – O perfil dos compradores de imóveis e também das unidades compradas têm mudado. Os imóveis com um dormitório têm alcançado o topo da preferência dos …

Leia Mais

Condômino pode estacionar duas motos em vaga de garagem

TJ/SP – 17/11/2011         O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que permitiu a utilização do espaço de uma vaga de garagem em um condomínio para o estacionamento de …

Leia Mais

Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima

STJ – 11.11.2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar …

Leia Mais

Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

STF – 08.11.2011 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação no Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no Agravo de Instrumento (AI) 745831. No …

Leia Mais

Empresas fazem mutirão para devedor limpar nome

JORNAL DA TARDE – ECONOMIA – 09.11.2011 Fim de ano é época de limpar o nome para poder fazer as compras de Natal. E para ajudar o inadimplente a sair …

Leia Mais

Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto

STJ – 08.11.2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e Participações Ltda., que pretendia a anulação de …

Leia Mais
Page 63 of 65 1 62 63 64 65

Quem Somos

Categorias

Arquivos