Infraestrutura e os 'dispute boards'

Por Leonardo Toledo da Silva e Bárbara Araujo Medeiros, respectivamente, sócio e associada do Porto Lauand Advogados, e colaboradores do IBDiC. Fonte: Valor Econômico, veiculado em 16.07.2013. Com a instauração da …

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Infraestrutura e os ‘dispute boards’

Por Leonardo Toledo da Silva e Bárbara Araujo Medeiros, respectivamente, sócio e associada do Porto Lauand Advogados, e colaboradores do IBDiC. Fonte: Valor Econômico, veiculado em 16.07.2013. Com a instauração da …

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Direito Real de Habitação Assegura Moradia Vitalícia ao Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente

Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. Isso porque, …

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Entrevista com o Prof. José Fernando Simão

Entrevista com o Prof. José Fernando Simão

Olá! Recentemente tivemos a satisfação de receber em nosso escritório o Prof. José Fernando Simão. Simão é graduado, mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São …

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STJ esclarece polêmica sobre taxa condominial e fração ideal da unidade

Em razão de notícias divulgadas recentemente na mídia, segundo as quais o Superior Tribunal de Justiça teria considerado ilegal o rateio de taxa de condomínio com base na fração ideal, …

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Metragem do imóvel pode não ser o critério ideal para cálculo da taxa condominial, sinaliza o STJ

VEJA A DECISÃO E O ESCLARECIMENTO DO STJ SOBRE A POLÊMICA QUE ENVOLVEU ESTA NOTÍCIA em STJ Esclarece Polêmica Sobre Taxa Condominial e Fração Ideal da Unidade. Em decisão inédita, …

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Material de Aula: Parentesco, Alimentos, Adoção, Tutela e Curatela.

Caros, a partir de agora, também vamos disponibilizar o conteúdo de algumas de nossas aulas. Para tanto, segue material de aula referente a matéria acima descrita. Um abraço. parentesco, alimentos, …

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Planos de Saúde sob o entendimento do STJ

Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o relatório anual do Idec, divulgado …

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Fiança em Contratos de Locação: Questões controvertidas

Neste video tratamos das questões controvertidas que envolvem a fiança nos contratos de locação. Enviem suas dúvidas e deixem seus comentários!

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Entrevista concedida pelo Dr. Fernando Marcondes, presidente do IBDiC

Entrevista concedida pelo Dr. Fernando Marcondes, presidente do IBDiC

Tivemos o privilégio de entrevistar o ilustre Dr. Fernando Marcondes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Em uma conversa informal, Dr. Fernando falou como e quando surgiu a …

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