SATI, o que é isto? Cobrança indevida?

Se você adquiriu um imóvel na planta nos últimos anos, certamente se deparou com a cobrança de um tal “Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária”, também conhecido como “Cláusula SATI”. Se o termo …

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A proteção do subsolo e o direito de propriedade

O conhecido brocardo Cuius est solum, eius est usque ad coelum et ad inferos (latim para “aquele que é o proprietário do solo o possui desde o céu até o centro da …

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Dicas do Procon sobre a Garantia Estendida de produtos

Globo – Jornal Bom Dia Brasil – 22.12.2011 De acordo com o órgão de defesa do consumidor, ninguém é obrigado a contratar a garantia estendida no ato de compra de …

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Informe-se sobre a chamada "Garantia Estendida" oferecida pelas lojas

Globo – Jornal Bom Dia Brasil – 22.12.2011 Procon orienta como usar a garantia estendida oferecida nas lojas Depois de expirada a garantia original, quem cobre o prejuízo, troca ou …

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Informe-se sobre a chamada “Garantia Estendida” oferecida pelas lojas

Globo – Jornal Bom Dia Brasil – 22.12.2011 Procon orienta como usar a garantia estendida oferecida nas lojas Depois de expirada a garantia original, quem cobre o prejuízo, troca ou …

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Aprovada lei que proíbe venda de garagem a quem é de fora do prédio

O ESTADO DE S. PAULO – METRÓPOLE – 17.12.11 Boa notícia para a vida em condomínio: a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de …

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Procon-SP autua cinemas

Fundação Procon-SP – Assessoria de Comunicação – 15/12/2011 Irregularidades com óculos 3D causaram 6 autuações Equipes da Fundação Procon-SP autuaram seis cinemas de shoppings da Grande São Paulo por descumprimento …

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Tribunal determina locação de imóvel para pagamento de dívida

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS – 05.12.2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a desocupação de um apartamento habitado por uma mulher que tem direito ao …

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Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

STJ – 02.12.2011 A comissão por corretagem não é devida nos casos em que o corretor aproxima as partes até a assinatura de um termo de compromisso, porém a promessa …

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Jovens estão mais exigentes na hora de comprar um imóvel

InfoMoney – 22/11/2011SÃO PAULO – O perfil dos compradores de imóveis e também das unidades compradas têm mudado. Os imóveis com um dormitório têm alcançado o topo da preferência dos …

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