Entrevista – Heitor Sica – Novo CPC e a desjudicialização em questões imobiliárias

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No vídeo dessa semana, o Prof. Heitor Sica (USP), trata da desjudicialização em questões imobiliárias e como o atual CPC cuida da questão. Como não poderia deixar de ser, o …

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A Medida Provisória 881/2019 e as Alterações do Código Civil

A Medida Provisória 881/2019 e as Alterações do Código Civil

Caros amigos, compartilhamos artigos do Professor Flavio Tartuce, a respeito da Medida Provisória 881/2019 e suas implicações ao Código Civil. Clique aqui para ler o artigo “A Medida Provisória 881/2019 …

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Por que não dá para ser tolerante com a “cláusula de tolerância”?

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Imagine que durante um tranquilo passeio com a família num shopping center durante o final de semana, chama sua atenção o estande de vendas de uma corretora que anuncia um imóvel que …

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Série 13.786/2018 – Des. Carlos Garbi – Aplicação da Lei 13.7869/2018 aos contratos antigos

Série 13.786/2018 – Des. Carlos Garbi – Aplicação da Lei 13.7869/2018 aos contratos antigos

  A controversa questão da aplicação da Lei 13.786/2018 (Lei dos Distratos) aos contratos antigos é o tema do novo debate entre Alexandre Gomide e o desembargador aposentado Carlos Garbi. …

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Informativo de Jurisprudência do STJ

Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais

Com base na possibilidade de mitigação das regras de impenhorabilidade dos salários e vencimentos – prevista no Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e na jurisprudência mais recente do …

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Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta no site do STJ

Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável

O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), administrado pela Caixa Econômica Federal, terá que quitar contrato de financiamento de um mutuário falecido mesmo que este não tenha declarado que mantinha …

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Entrevista – Luciano Figueiredo – A vênia conjugal nos contratos imobiliários

Entrevista – Luciano Figueiredo – A vênia conjugal nos contratos imobiliários

Na entrevista de hoje, Luciano Figueiredo esclarece questões relacionadas à vênia conjugal para a celebração de contratos imobiliários.      

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Série 13.786/2018 – Carlos Garbi – Direito de Arrependimento na Lei 13.786/2018

Série 13.786/2018 – Carlos Garbi – Direito de Arrependimento na Lei 13.786/2018

Prosseguindo na série a respeito da Lei dos Distratos, Carlos Garbi trata sobre a irretratabilidade do contrato e o recente direito de arrependimento conferido na Lei 13.786/2018.

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STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC

Ao examinar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira …

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Entrevista – Renata Steiner – Contornos da boa-fé objetiva nos contratos
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